Notícias do Dia

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Charge: STF x CNJ



Charge: Ivan Cabral (Cedida)

Símbolo nacional do Poder Judiciário: as cortes máximas da Justiça, constituem-se em guardiãs das garantias individuais e coletivas da uma nação democrática, mas, por serem compostas por humanos, estão sujeitas a falhas e em consequência, gerarem frustrações à sociedade.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Confirmado: Salário Mínimo de R$ 622,73 a partir de 1º de Janeiro



Chico Anísio na pele do Professor Raimundo: "E o salário, ó!"

Está no Diário Oficial da União de hoje: o novo salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 será de R$ 622,73, portanto com um aumento de 14,13% em relação ao atual de R$ 545,00.

Mesmo com o reajuste, o novo salário continuará dando razões ao emblemático professor Raimundo da hilária escolinha, exibida pela Globo há alguns anos.

E ficará igualmente distante do sonhado salário fixado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos)que divulgou que pelos seus cálculos ainda em novembro o mínimo deveria ser de R$ 2.349,26 para atender às necessidades para o qual foi criado.

Um sonho ainda distante para o trabalhador.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Impunidade: envolvidos no Mensalão ficarão livres. Penas serão prescritas.



Ministro Lewandoski, do Superior Tribunal Eleitoral: penas prescreverão

Instaurado em 2005, portanto há sete anos, o processo do Mensalão que envolve grandes figuras da política brasileira não dará em nada ou, melhor dizendo, resultará em uma enorme pizza que bem poderia chamar-se impunidade.

Segundo o ministro do TSE, Ricardo Lewandoski, o processo não tem ainda data para julgamento no Supremo Tribunal Federal, para onde invariavelmente vão todos os processos que envolve políticos e gestores públicos importantes, quando são condenados nas instâncias inferiores, embora o tribunal específico que julga processos eleitorais, seja também um tribunal superior, o Tribunal Superior Eleitoral.

Embora tenha um custo elevadíssimo para o país ou mais precisamente para o boldo do contribuinte brasileiro, os tribunais não dão conta ou não conseguem fazer valer a lei para uma boa parte dos brasileiros que através de uma legislação deliberadamente branda torna-os inatingível no que se refere ao cumprimento efetivo de uma pena imposta pela próproa Justiça.

E falando em impunidade, o senador paraense Jáder Barbalho, preso pela Polícia Federal acusado de improbidade administrativa, está voltando ao Senado. Como se nada tivesse acontecido. Quem determinou sua volta? O presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo os jornais, após uma reunião com os caciques do PMDB na noite anterior, partido ao qual pertence Barbalho.

TSE-Brasília: um monumento ao desperdício



Nova sede do TSE em Brasília: exagero com o dinheiro público

O Brasil oficial realmente é um país surreal. Acaba de ser inaugurada em Brasília a novs sede do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, que custou algo em torno de 500 milhões de reais ou meio bilhão.

O Tribunal Superior Eleitoral trata exclusivamente dos assuntos eleitorais no país. É composto por apenas 3 ministros do STF, 2 ministros do Tribunal Superior de Justiça e por dois advogados, portanto 7 magistrados ao todo, que somente participam de sessões duas vezes na semana, às terças e quintas.

A um custo tão alto para a sociedade, ainda assim não é uma instância final. Seus processos quase sempre acabam mesmo indo para o Supremo Tribunal Federal, curiosamente, de onde são também ministros os mesmos da instância superior eleitoral.

Só no Brasil é assim. Em outros países considerados de primeiro mundo, sequer existe Justiça Eleitoral. A Justiça comum é quem julga os processos eleitorais.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

CDP de Candelária: Três presos fugiram hoje de madrugada



CDP de Candelária: rotina de fugas de presos e tiros assustam moradores vizinhos

A madrugada desta segunda-feira, 12, foi de tiros e de fuga de três presos do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Candelária. Uma rotina de insegurança imposta aos moradores do movimentado bairro de Candelária.

O termo CDP resultou de uma excrescência promovida pelo governo do estado, na gestão da ex-governadora Wilma de Faria. Pressionado pelo Ministério Público que obrigou as autoridades de Segurança Pública a não manter os presos nas delegacias, alguém teve a "brilhante" idéia simples, mas fraudulenta: mudar o nome. Retiraram o nome de delegacia de polícia, no caso a 5ª Delegacia de Polícia para CDP, permanecendo o mesmo caos com a superpopulação carcerária, hoje em torno de 80 presos.

Na fuga desta madrugada, três presos cavaram um túnel e fugiram, um deles com o sugestivo apelido de "Carlinhos ladrão".

Atualmente funciona no improvisado e precário prédio, o CDP e a Plantão Zona Sul. Mas a situação ficará pior. A imprensa divulgou que a Delegacia do Idoso será transferida da Central do Cidadão, no Centro, para o mesmo prédio do CDP de Candelária.

O "Fazer acontecer" ainda não aconteceu na Segurança Pública do estado. A realidade teima em não submeter-se à perfeição da propaganda oficial.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Charge: Comissão de Licitações



Charge: Ivan Cabral (Cedida)

A propósito, hoje é o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Cidadania: Hoje é Dia Internacional Contra a Corrupção



Corrupção: um mal da sociedade moderna que destrói valores morais e materiais

Criado em 2003 pela Convenção d as Nações Unidas, assinada por 110 países em encontro realizado em Mérida, no México,o Dia Internacional contra a Corrupção começou a ser comemorado a partir de 2005.

No Brasil haverá comemorações com atos públicos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Porto Alegre e Blumenau, Santa Catarina.

Inevitavelmente associado à política brasileira, face aos grandes e sucessivos escândalos protagonizados por alguns políticos, a prática não é prvilégio deles. Ao tentar se livrar de uma multa seja no trânsito ou em uma repartição pública oferecendo propina ao servidor público, isso também é corrupção.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Efeito Dominó: denúncias indicam que Fernando Pimentel poderá ser o próximo




Fernando Pimentel: denúncias relacionadas às milionárias consultorias

O ex-ministro Carlos Lupi ainda nem saiu totalmente da mídia com sua demissão, embora tivesse dito que só sairia à bala e um novo ministro é alvo de novas denúncias. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é denunciado por suspeita de ter auferido vantagens irregulares para financiamento de campanha, recursos estes provenientes das estranhas e milionárias consultorias empresariais, a exemplo do ex todo poderoso Antonio Palocci, então Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que em poucos elevou seu patrimônio em mais de vinte vezes.

O efeito dominó no governo Dilma parece não ter fim e a faxina terá que continuar. Não há como ser diferente. E, justiça se faça, a presidenta Dilma Rousseff até que é rápida no gatilho na demissão de seus ministros acusados de corrupção.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Brasil: Salário Mínimo real continua sendo um sonho distante em 2012




Salário Mínimo real: um sonho distante do trabalhador

O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos)acaba de divulgar que ainda em novembro próximo passado o Salário Mínimo deveria ter sido de R$ 2.349,26 para conseguir atender as necessidades básicas para as quais foi criado.
A frustração do trabalhador brasileiro se repete todos os anos, quando o órgão de pesquisa faz a divulgação do sonhado valor.

Dos atuais R$ 545,00, o salário mínimo passará para R$ 622,73 em Janeiro de 2012. Com a divulgação antecipada do valor, os setores do Comércio e Serviços já iniciaram a corrida para atualizar antecipadamente seus preços. Uma situação sobre a qual o governo não tem como controlar.

Exemplo: "Polícia é para ser vista"



Onofre de Morais, diretor da Polícia Civil de Brasília: atitude corajosa

Deu no site Claudio Humberto:

"Ao assumir a direção da Polícia Civil do DF, Onofre de Moraes encontrou 940 dos seus 1200 veículos “descaracterizados”, com placas particulares. Agora todos usarão inscrições e placas brancas. “Polícia é para ser vista”, diz o delegado, há 34 anos combatendo o crime."

Comentário do Blog: Com tanta coragem e independência, o diretor Onofre de Morais corre o sério risco de ser demitido pela ousadia e visão policial avançada. No Brasil, os casos se repetem de servidores públicos que ousam inovar e moralizar o serviço público.

Vale a pena lembrar que em passado recente, o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz acabou processado e quase expulso da PF, depois de ousado prender o banqueiro Daniel Dantas indiciado por crime do colarinho branco, mas cujo processo acabou extinto, sob argumentos de irregularidades em sua prisão.

Hoje o ex-delegado é deputado federal, por São Paulo.

Charge: Trauma da Operação Sinal Fechado



Charge: Ivan Cabral (cedida)

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Lula: torcedor fiel vibra com campeonato do Corinthians



Lula: torcerdor corinthiano vencedor, reage bem na luta contra o câncer

Com visual novo (careca e sem barba), o ilustre torcedor fiel vibra com a conquista do campeonato pelo Corinthians e revela vontade de retornar ao Instituto Lula, para trabalhar, ao sentir-se bem com o tratamento do câncer de laringe, após a segunda sessão de quimioterapia.

Inegavelmente um campeão na política, esporte e na vida.

Voto Secreto: ficará tudo como está



Voto secreto: o eleitor sente-se com direito de saber em quem vota seu representante

“Vocês sabem que cassação de mandatos é com voto secreto?” Essa foi a patética reação do deputado Marco Maia (PT-RS) na reunião de líderes partidários da Câmara Federal hoje, ao ser questionado sobre uma possível extinção do voto secreto.

Pela emblemática declaração, não se tem como imaginar que nenhuma alteração importante ocorrerá no universo eleitoral brasileiro nos próximos anos. Pela simples razão de que suas Excelências beneficiárias da atual legislação e responsáveis por quaisquer alterações, não querem, não lhes interessam.

Enquanto o atual presidente Marco Maia argumentava para os líderes partidários, o deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN), eterno candidato à presidência da Câmara, desdenhava do assunto, saboreando uma suculenta rabanada.

O eleitor continuará sem saber em quem o deputado que ele legitimamente elegeu votará nos assuntos internos da Câmara Federal, decorrentes de acordos secretos e muitas vezes inconfessáveis.

Concluindo: tudo permanecerá como está.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Carlos Lupi: o sétimo ministro a cair em 11 meses



Carlos Lupi: desculpas e declaração de amor em vão

Um recorde na história do Brasil. A saída hoje do ministro do Trabal ho, Carlos Lupi, é a sétima em onze meses do governo Dilma Rousseff. Com o agravante de que dos sete ministros demitidos, apenas um, o da Defesa - Nelson Jobim -, não teve como motivação, denúncias de improbidade administrativa.

Não adiantaram as bravatas vazias e nem mesmo a patética declaração "Dilma, eu te amo" proferida no Senado, sustentaram no cargo o polêmico ministro Carlos Lupi. Tentou de todas as formas permanecer no cargo, mas as denúncias seguidas tornaram sua permanência insustentável. A presidenta até que tentou mantê-lo no cargo, de olho no apoio do PDT. Não conseguiu.

Diante das novas denúncias, a presidente Dilma Rousseff diferentemente de Lula, não tem hesitado em demitir os ministros denunciados. Talvez um pouco tarde, Carlos Lupi é o sétimo ministro demitido.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Sinal Fechado: cresce número de denunciados



Érico Valério Ferreira de Souza, atual diretor do Detran-RN é um dos 34 denunciados

A operação Sinal Fechado deflagrada pelo Ministério Público no último dia 24 de novembro elevou o número de denunciados chegando a 34, entre eles os ex vice-governadores Iberê Ferreira, Vilma de Faria e o diretor do Detran-RN, Érico Valério Ferreira de Souza (foto).

Embora denúncia não signifique condenação, há uma natural frustração da população em ver gestores públicos que mereceram a confiança e o voto do povo, envolvidos em esquemas de corrupção com objetivos inconfessáveis, não bastando as mordomias e os privilégios que os cargos lhe conferem, comparados aos trabalhadores normais do setor privado.

Tais fatos contribuem para ficar cada vez mais difícil se identificar exceções de honestidade no trato do erário público. A sensação que fica é de que trata-se de uma regra e não de uma exceção.

Ceará: Governador Cid Gomes propõe um "rolo" com empreiteiros



Governador Cid Gomes: um "rolo" nada republicano, no Ceará

O vídeo é claro: o governador do Ceará, Cid Gomes, (PSB-CE, propõe um tipo de negócio no mínimo estranho e certamente nada republicano de tratar de uma obra pública.

Solicitado pela jornalista a explicar detalhes da proposta, sugeriu que pedisse explicações ao empresário ao qual fizera a proposta de negociação, segundo antes, gravado ao vivo e a cores.

Veja o vídeo.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Ministério Público do RN: tentativa de tornar a lei igual para todos



Ministério Público: tentativa de tornar a lei igual para todos

A Operação Sinal Fechado deflagrada recentemente no Rio Grande do Norte que resultou na prisão de empresários e até de um ex-senador - João Faustino -, sugere uma reflexão sobre se a lei é ou não para todos, no Brasil.

Destaca-se aos olhos de todos um gigantesco esforço do Ministério Público de tentar fazer com que a lei seja para todos e não somente para o famoso trio "PPP" ( pobre, preto e puta).

Os jovens promotores de Justiça merecem um reconhecimento especial da opinião pública, pois tem fundamentado seus pedidos e medidas judiciais em forte convicção da existência de vários crimes praticados por vários participantes do esquema fraudulento que teve como ambiente o DETRAN do Rio Grande do Norte.

Sabe-se, órgãos como a Polícia Federal e Ministério Público, por exemplo, não pedem prisão de ninguém à toa, sem consistente embasamento jurídico resultante de provas e fortes indícios do cometimento de tais crimes.

Os desdobramentos da operação Sinal Fechado tem ampliado o número de denunciados, alcançando agora ex-governadores do estado,face aos claros indícios de suas participações em vários crimes tipificados no Código Penal Brasileiro. Com um agravante: o dinheiro que irrigaria o sistema é proveniente do bolso do já sacrificado contribuinte norte-riograndense e ainda por cima decorrente de uma cobrança perversa, desnecessária e ilegal.

Os inocentes que busquem a comprovação de suas não participações no esquema. A Democracia, felizmente, garante o direito de ampla defesa. Falta garantir a devida punição, quando comprovodamente houver o crime. É o que espera a sociedade e os brasileiros não iguais desse país.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Segurança: 59 dos 509 aprovados na Polícia Civil serão convocados



Bolo comemorativo de 1 aniversário da aprovação no concurso para a Policia Civil do RN

A governadora Rosalba Ciarlini autorizou a imediata convocação de 59 dos 509 policiais civis aprovados em concurso realizado há mais de um ano.

"A Governadora já me autorizou a fazer a convocação e eu acredito que em 2012 os demais aprovados também serão convocados, até mesmo porque a necessidade existe e isso não tem como negar”, disse o secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha, em um esforço de retórica para dar sentido ao anúncio.

Divulgada com expressivo destaque, a notícia está muitos quilômetros de distância de significar a desejada melhora da situação da segurança no estado, mas ainda assim, significa um pequeníssimo passo nessa direção.

No estado, há delegados de polícia acumulando a responsabilidade por mais de dez delegacias em diferentes cidades do interior. Humanamente impossível, haja visto que não dispõem de nenhuma infra estrutura material nem pessoal para a realização de um trabalho eficiente.

As verbas vultosas gastas com a propaganda para reafirmar o bordão vazio de "fazer acontecer" certamente ajudaria substancialmente no investimento em Segurança Pública.

Sinal vermelho: Prefeitura de Natal atrasa pagamento de servidores



Prefeitura de Natal: sinal vermelho com atraso de pagamento do funcionalismo

Em qualquer empresa privada do mundo, é elementar, o pagamento dos empregados tem prioridade absoluta sobre quaisquer outros compromissos financeiros.

Atrasos na Folha de Pagamento é um sinal de problemas graves na empresa, indicando que algo de muito sério está ocorrendo.

No setor público, não pode ser diferente, embora a legislação trabalhista e os órgãos fiscalizadores, rigorosos com a empresa privada, costumam ser complacentes com os órgãos públicos em igual situação.

O atraso anunciado no pagamento dos servidores municipais servem para acender ainda mais a fogueira da pressão popular e até institucional a que está submetida a prefeita Micarla de Sousa. Ainda que possa haver eventual justificativa, nada justifica a ausência o devido pagamento na conta corrente de seus servidores, no dia previsto.

Carnatal 2011: percurso novo e transtornos de sempre




Carnatal 2011: alegria para uns, grandes transtornos para outros

Como há 20 anos, está começando agora a 21a. edição do Carnatal, o maior carnaval fora de época do Brasil. Evento bastante discutível do ponto de vista da sua localização, o Carnatal atrai para Natal turistas e foliões do Brasil e até do exterior que se encontram no país, sendo indiscutivelmente um sucesso de público e consequentemente financeio para seus realizadores. Inegável também a geração de renda para uma parcela da população que fatura com vendas diversificadas no decorrer da folia.

O aspecto negativo fica por conta da sua controvertida localização. Embora com a existência de várias alternativas de locais para sua realização, os responsáveis insistem desde sua primeira edição, a realizá-lo no entorno do ex Estádio Machadão (recentemente demolido), ocasionando enormes transtornos para o comércio e moradores do bairro Lagoa Nova, impedidos que são de simplesmente estacionarem os automóveis em suas residências, por exemplo. Sem contar com o impacto no trânsito na área, já caótico.

Nem o Ministério Público que durante alguns anos tentou retirar o evento do local, conseguiu tal decisão, dado o prestigio de seus responsáveis junto ao poder público.

Contra o evento em sí, nada a contestar. O grande e intransponível problema está em sua localização. Mesmo com a redução de seu porte, a Destaque preferiu mantê-lo no mesmo local.